Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Condenado da Justiça é morto em bar

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

Os requeridos ultrapassaram o mero exercício do direito de informação que lhes cabe, pois de inegável sensacionalismo a publicação das fotos que além de demonstrarem descaso com a dignidade da vida humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal